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Artigos informativos sobre VGBL, PGBL e restituição de Imposto Retido na Fonte.
Beneficiário de VGBL precisa declarar imposto de renda?
Saiba se o beneficiário de VGBL precisa declarar imposto de renda, como informar o IRRF já retido na fonte e quando pode haver direito à restituição sobre a rentabilidade.
Ler artigoResgate de VGBL por beneficiário: imposto, alíquotas e tributação
Entenda como funciona o resgate de VGBL por beneficiário após o falecimento do titular: tabela regressiva, tributação progressiva, o que incide IR e quando pode haver restituição de IRRF sobre a rentabilidade.
Ler artigoComo pedir restituição de IR retido na fonte do VGBL
Saiba como pedir restituição de IRRF sobre a rentabilidade de VGBL ou PGBL após o falecimento do titular: verifique elegibilidade, compare a via administrativa e a judicial e entenda quando buscar orientação profissional.
Ler artigoIRRF sobre VGBL: quando a cobrança é indevida
Veja sinais e critérios que indicam IRRF indevido sobre a rentabilidade do VGBL após o falecimento do titular — e como fazer a primeira triagem do seu caso.
Ler artigoPGBL no falecimento: o que o beneficiário precisa saber
Saiba o que ocorre com o PGBL após o falecimento do titular, como funciona o IRRF sobre a rentabilidade e quando o beneficiário pode ter direito à restituição.
Ler artigoVGBL paga imposto de renda na herança? O que o beneficiário precisa saber
VGBL entra em inventário? Paga imposto de renda na herança? Entenda a natureza securitária, o Tema 1.214 do STF e quando incide IRRF sobre rentabilidade.
Ler artigoVGBL e falecimento do titular: Imposto Retido na Fonte e direito à restituição
Entenda o que ocorre com o VGBL após o falecimento do titular, como funciona o Imposto Retido na Fonte sobre a rentabilidade e quando o beneficiário pode ter direito à restituição.
Ler artigoO que acontece com o VGBL quando o titular morre?
Saiba o que acontece com o VGBL quando o titular morre: comunicação do óbito, pagamento ao beneficiário, natureza securitária e imposto de renda sobre a rentabilidade.
Ler artigoAviso: As informações aqui contidas têm caráter meramente informativo e educacional, não constituindo aconselhamento jurídico. Para uma análise específica do seu caso, consulte um advogado especializado.